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Glossário

Afluente ou águas residuais afluentes

Águas residuais que constituem o caudal de entrada na estação de tratamento.


Água para rega

Água superficial ou subterrânea ou água residual, que vise satisfazer ou complementar as necessidades hídricas das culturas agrícolas ou florestais.


Águas balneares

As águas doces lóticas e lênticas, comummente designadas de correntes e paradas, assim como a água do mar e as águas estuarinas, que se encontrem classificadas como águas balneares ou, não estando classificadas, onde o banho não esteja interdito e seja habitualmente praticado por um número considerável de banhistas (aproximadamente 100/dia, durante a época balnear).


Águas para suporte da vida aquícola

Águas doces superficiais para fins aquícolas - águas piscícolas; águas do litoral e salobras para fins aquícolas - águas conquícolas; águas do litoral e salobras para fins aquícolas - águas piscícolas;


Águas residuais domésticas

Águas residuais de instalações residenciais e serviços, essencialmente provenientes do metabolismo humano e de atividades.


Águas residuais em bruto

Águas residuais que não sofreram qualquer tratamento ou que sofreram tratamento preliminar.


Águas residuais industriais

Águas residuais provenientes de atividades de caráter industrial, que não possam ser classificadas como águas residuais domésticas nem sejam águas pluviais.


Águas residuais urbanas

Águas residuais domésticas ou a mistura destas com águas residuais industriais ou com águas pluviais.


Águas residuais

Águas cuja composição resulta de diversas atividades ou ocorrências ligadas à vida do homem e das comunidades humanas, as quais podem ter origem: na necessidade de carrear resíduos domésticos, comerciais, industriais, agrícolas ou agro-pecuárias, para longe dos locais de produção; na utilização da água para fins higiénicos, recreativos e outros; na defesa dos aglomerados populacionais contra inundações causadas pela precipitação.

A água residual contém produtos contaminantes:

  • Sólidos suspensos;
  • Matérias orgânicas biodegradáveis;
  • Microorganismos patogénicos;
  • Nutrientes;
  • Poluentes prioritários;
  • Produtos orgânicos refractários;
  • Metais pesados;
  • Inorgânicos dissolvidos.


Ambiente

Envolvente global do homem e das comunidades humanas, num determinado momento da sua existência, o qual, embora uno, pode-se considerar dividido, por conveniência de análise, em duas partes:

  • ambiente biofísico - conjunto de fatores biológicos, físicos e químicos do ambiente; 
  • ambiente psicossocial - conjunto de fatores psicológicos, culturais, sociais e económicos do ambiente.


Aquacultura

Criação tecnicamente controlada de plantas ou animais úteis, para o que é necessária a preparação e manutenção de massas de água doce, salina ou salobra, constituídas total ou parcialmente por águas residuais, em zonas naturais ou artificiais, em condições adequadas ao desenvolvimento de ecossistemas aquáticos.


Bacia de retenção

Orgão das redes de drenagem destinado a regularizar os caudais afluentes, utilizado sobretudo em redes unitárias e pluviais, também designado por "reservatório de regularização".


Boca de limpeza

Dispositivo realizado com peça reta ou curva e munido de tampa amovível, que permite a inspeção e desobstrução de uma canalização.


Câmara de visita, inspeção, ou reunião

Orgão acessório de uma rede para reunião e, ou inspeção de canalizações, em geral acessível. Designa-se abreviadamente por "câmara".


Categoria de tratamento

Forma de classificação dos processos de tratamento de águas residuais comunitárias, baseada nos principais métodos empregados no fluxograma de tratamento.


Caudais imprevistos

Parcela do caudal de projeto que se destina a ser utilizado quando não se tem segurança nos valores estimados para as restantes parcelas.


Caudal anual médio ou caudal médio

Escoamento total anual referente a uma unidade de tempo conveniente, geralmente o dia ou hora.


Caudal de projeto

Caudal para o qual terão obrigatoriamente que ser realizados os cálculos hidráulicos de dimensionamento das canalizações e outros órgãos dos sistemas de drenagem.


Caudal diário máximo

Caudal médio do dia de maior consumo do ano.


Caudal horário máximo

Caudal médio da hora de maior consumo do ano; também denominado "caudal instantâneo máximo".


Caudal horário mínimo

Caudal médio da hora de menor consumo do ano.


Caudal

Quociente entre o volume de água que passa pelo contador e o tempo de passagem desse mesmo volume (in, NP-2468).


Coimas

Sanção pecuniária derivada de um processo de contra-ordenação.


Coletor de uma edificação ou edificações

Troço de canalização de fraca pendente, privativo do serviço de uma ou mais edificações, para montante e com início na câmara de ramal de ligação, onde afluem as águas residuais provenientes de tubos de queda, de ramais de descarga e de condutas elevatórias existentes.


Coletor visitável

Coletor com altura interior igual ou superior a 1,20 m e onde um indivíduo se pode movimentar sem grande dificuldade; quando a altura interior for igual ou superior a 1,80 m, designa-se por "coletor visitável de grande calibre".


Coletor

Orgão dos sistemas de drenagem destinado ao escoamento das águas residuais; também designado vulgarmente por canalização ou tubagem.


Compostagem

Processo biológico de conversão da matéria orgânica existente nas águas residuais, num corretivo humígeno e mineral.


Composto

Corretivo humígeno e mineral resultante de um tratamento biológico de resíduos e utilizável na agricultura; também se designa por "composto orgânico".


Desareador

Orgão das redes de drenagem destinado a reter areias e outras partículas de peso específico semelhante existentes nas águas residuais, tendo em vista a sua remoção posterior, também designado por "desarenador".


Descarregador de tempestade e descarregador de transferência

Orgãos das redes de drenagem destinados a derivar caudais de águas residuais que excedam a capacidade prevista para os seus órgãos de jusante; podem designar-se por "descarregador de tempestade" ou "descarregador de transferência" consoante a derivação se fizer para o exterior do sistema ou para outro coletor.


Detritos

Resíduos sólidos carreados nas águas residuais.


Diâmetro

Diâmetro interior de uma canalização circular. Quando a canalização não for circular, usa-se o termo "calibre" para designar as principais dimensões internas que a definem.


Efluentes

Águas residuais provenientes de usos extractivos da água, antes ou depois de terem sofrido tratamento. Também se usa o termo para designar as águas residuais pluviais, qualificando-se neste caso como "efluentes pluviais".

Entre outros consideram-se os seguintes efluentes: efluentes domésticos, vindos das edificações de carácter residencial; efluentes comunitários, com origem em sistemas de drenagem colectivos; efluentes industriais, efluentes agrícolas e efluentes agro-pecuários, consoante a proveniência das águas residuais; efluentes pluviais.


Entidade gestora da instalação

Qualquer pessoa, singular ou coletiva, proprietária da instalação industrial ou que proceda à sua exploração por lhe ter sido transmitido esse poder.


ERSAR

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos


Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)

Componente do sistema de águas residuais que funciona como uma fábrica onde através de obras de construção civil e equipamentos mecânicos e elétricos, dispostos numa sequência de operações (físicas) e processos (químicos e biológicos), se removem os contaminantes da água residual (tratamento da fase líquida). Daqui resultam resíduos (fase sólida) que são também sujeitos a tratamento. Excluem-se desta definição todos os tipos de latrina e respetivos acessórios, assim como os sistemas de fossa sética e órgãos complementares para servir menos de 100 habitantes.


Estação elevatória de água

Destina-se a elevar a água extraída da captação para um reservatório elevado a partir do qual possa ser distribuída por gravidade, ao núcleo populacional ou zona de influência.


Estudo de impacte ambiental (EIA)

Estudo multi-setorial de avaliação das consequências duma determinada ação (plano, programa, projeto ou empreendimento) sobre o ambiente e de propostas de supressão ou minimização do impacto negativo; um EIA deverá incluir o exame de alternativas exequíveis da ação em apreço e ter em conta fatores de natureza sanitária, ecológica, sócio-cultural, sócio-económica e tecnológica.


Evacuação dos excreta

Métodos ou sistemas de "evacuação dos excreta" são aqueles que, por meios tecnológicos, promovem o afastamento, em condições satisfatórias, dos excreta humanos, por forma a evitar consequências sanitárias e ecológicas negativas a que uma incorreta evacuação poderia dar origem.


Excreta (excreta humanos)

Matérias libertadas por um organismo vivo, constituídas por substâncias não utilizáveis ou em excesso, relativamente aos processos metabólicos.


Exploração

Conjunto de atividades de gestão dos sistemas de águas e águas residuais, as quais podem ser de índole administrativa, financeira e técnica.


Exutor

Conjunto dos sistemas de águas residuais, constituída por uma simples canalização ou por um conjunto de obras e equipamentos, destinada a assegurar o lançamento dos efluentes nos destinos finais.


Fase líquida de tratamento

Parte das águas residuais que vai sendo libertada, ao longo da estação de tratamento, dos fluentes que contém.


Fase sólida de tratamento

Parte das águas residuais, constituída pelos resíduos que se vai acumulando ao longo da estação de tratamento.


Fiscalização da água

Conjunto de ações realizadas com caráter sistemático pela entidade que intervém no processo de licenciamento das utilizações da água, com o objetivo de averiguar o cumprimento das disposições legais e especificações técnicas, defender a saúde pública e proteger o ambiente.


Fluxograma de tratamento

Representação diagramática da sequência de operações e processos unitários que constituem o tratamento das águas residuais; desde o afluente até ao efluente; pode ser aplicado também ao tratamento de resíduos - "fluxograma do tratamento de resíduos".


Incineração

Consiste na combustão de lamas secas provenientes de estações de tratamento de águas residuais, poderá ser eventualmente efetuada em conjunto com resíduos sólidos comunitários, mediante autorização do Município, ouvida a autoridade sanitária concelhia.


Laboratório

Lugar especialmente apetrechado para experiências e análises de índole científico.


Lamas de depuração

Entendem-se as lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais domésticas ou urbanas e de outras estações de tratamento de águas residuais de composição similar às águas residuais domésticas e urbanas; as lamas de fossas séticas e de outras instalações similares para o tratamento de águas residuais; as lamas provenientes de estação de tratamento de águas residuais de atividades agro-pecuárias.


Lamas tratadas

As lamas tratadas por via biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo com o objectivo de eliminar todos os microrganismos patogénicos que ponham em risco a saúde pública e reduzir significativamente o seu poder de fermentação, de modo a evitar a formação de odores desagradáveis.


Lamas

Conjunto de matérias, sob forma líquida ou pastosa, constituída pelos sólidos removidos das águas residuais pelas diversas operações e processos de tratamento, e por água que é arrastada com eles durante a remoção; também designados por "resíduos".


Local de captação

Local onde quaisquer águas são captadas antes de serem submetidas a qualquer tratamento.


Matérias orgânicas biodegradáveis

São matérias compostas por proteínas, hidratos de carbono e gorduras e que quando lançadas no meio recetor podem ser consumidas por numerosos microorganismos, esgotando o oxigénio dissolvido na água e criando condições sépticas.


Meios recetores

Destino final natural.


Metais pesados

Elementos que resultam de atividades comerciais e industriais, como por exemplo o chumbo, o mercúrio ou o cádmio.


Método analítico de referência

Um método que permite determinar com fiabilidade o valor de um parâmetro de uma dada norma de qualidade da água ou norma de descarga relativamente ao qual serão comparados outros métodos analíticos utilizados.


Microorganismos patogénicos

São microorganismos que podem provocar diversas doenças infeciosas. Por exemplo, transmitidas por bactérias (febre tifóide, cólera), vírus (hepatite e poliomielite) e protozoários (paludismo).


Molécula de água

Molécula composta de hidrogénio e oxigénio de formula química H2O. (...) Água doce: a das fontes, rios, etc. (por oposição a água salgada). Água mineral: água natural com elevada percentagem de substâncias minerais em dissolução utilizada para fins terapêuticos. Água salgada: a dos mares e de certos lagos, contendo em solução, além de outras substâncias, acentuadas percentagens de cloreto de sódio.


Nível de tratamento

Forma de classificação, em blocos, dos tratamentos de águas residuais comunitárias, baseadas no grau de eficiência desejado.


Norma de descarga de águas residuais ou norma de descarga

O conjunto de preceitos, onde se incluem o valor limite de emissão (VLE), a observar na descarga e no solo visando a sua protecção contra a poluição.


Norma ou padrão de qualidade da água

Valores de parâmetros físicos, químicos, biológicos e microbiológicos que definem uma qualidade da água aceite como adequada para determinado uso.


Nutrientes

São elementos, tais como o azoto e o fósforo, que quando lançados em grandes quantidades no meio aquático podem originar um crescimento excessivo de certas espécies aquáticas, desequilibrando o ecossistema.


Objetivos de qualidade (da água)

Conjunto de requisitos que devem ser cumpridos por uma dada água face à sua utilização prevista; a maior parte dos requisitos apontados são fixados por meio de parâmetros de qualidade devidamente quantificados.


Parâmetros de qualidade (da água)

Parâmetros que definem a exposição e os efeitos insalubres e, ou indesejáveis de elementos, substâncias, organismos ou outras matérias que poderão estar presentes na água, relativamente à saúde e qualidade de vida do homem e suas comunidades e ao equilíbrio dos ecossistemas; os parâmetros de qualidade são estabelecidos a partir de critérios.


Parâmetros

Grandezas que permitem definir o estado, ou uma parte do estado, dum corpo ou sistemas de corpos.


Poluentes prioritários

São compostos orgânicos e inorgânicos que podem ser cancerígenos, mutagénicos, teratogénicos ou de toxicidade aguda.


Poluição da água

Qualquer modificação natural ou artificial que direta ou indiretamente, altere a qualidade da água e perturbe ou destrua o equilíbrio dos ecossistemas e dos recursos naturais, de modo a: causar perigo para a saúde pública; prejudicar o conforto, eficiência e bem-estar do homem e das comunidades humanas e afetar os usos possíveis da água.


Poluição dos cursos de água (tipos de poluição)

Poluição industrial ou química, envolvendo a descarga nos cursos de água de substâncias tóxicas ou de subprodutos orgânicos das industrias, as quais reduzem o teor de oxigénio; poluição doméstica, envolvendo os esgotos e outras matérias orgânicas que reduzem o oxigénio e criam condições séticas; e poluição do solo, resultante da excessiva erosão na bacia hidrográfica.


Poluição

Introdução direta ou indireta, por ação do humano, de substâncias ou de calor na água e no solo, suscetíveis de prejudicar a saúde humana ou a qualidade do ambiente e de causar a deterioração dos bens materiais, ou a deterioração ou entraves na fruição do ambiente e na legítima utilização da água e do solo.


Processo unitário de tratamento

Parte unitária duma sequência de tratamento na qual predominam fenómenos químicos ou bioquímicos; também designado simplesmente por "processo".


Produtos orgânicos refratários

São produtos que resistem aos tratamentos convencionais, como por exemplo os detergentes, fenóis e pesticidas, que se acumulam na cadeia alimentar.


Ramal de descarga

Canalização de fraca pendente que conduz as águas residuais de um ou mais aparelhos sanitários ou ralos, em redes de esgoto de águas residuais, e de caleiras, pátios ou terraços, em redes de esgoto de águas pluviais, a um tubo de queda ou a um coletor de uma edificação.


Ramal de ligação de águas residuais

Canalização de fraca pendente privativa do serviço de uma ou mais edificações, compreendida entre a câmara de ramal de ligação e a rede de drenagem coletiva.


Ramal de ventilação

Canalização de ventilação que liga um ramal de descarga à coluna de ventilação.


Rede de distribuição interior

É o conjunto de canalizações instaladas no prédio e que prolongam o ramal ou ramais de ligação até aos dispositivos de utilização.


Rede de drenagem

Conjunto solidário e contínuo de canalizações, câmaras e acessórios, o qual serve para drenar águas residuais; também é vulgarmente designado por rede de coletores, ou, simplesmente, rede.


Rede de ventilação de uma edificação

Conjunto de canalizações destinado a assegurar a ventilação da rede de esgoto de águas residuais domésticas ou industriais de uma edificação e o bom funcionamento dos respetivos sifões.


Rede municipal ou rede pública

Rede drenagem pertencente a um sistema de drenagem municipal.


Rejeição ou descarga de águas residuais

A introdução nas águas ou no solo de águas residuais.


Resíduos

Matérias que constituem a fase sólida; também designados por lamas, embora rigorosamente sejam constituídos por detritos e lamas.


Sargeta

Orgão das redes de drenagem destinado a recolher águas residuais provenientes de escoamento superficial, podendo ser instalado diretamente num lancil, numa valeta ou num pavimento; quando a instalação é feita nestas duas condições, designa-se por "sumidouro".


Sifão invertido

Orgão das redes de drenagem destinado a ultrapassar obstáculos físicos ao traçado dos coletores das redes e emissários, que impeçam a manutenção do escoamento em superfície livre.


Sifão

Aparelho separador destinado a impedir a passagem para o ambiente dos gases existentes nas canalizações.


Sistema coletivo

Sistema cujo âmbito de recolha de águas residuais inclui todos os edifícios, instalações, arruamentos e outras fontes produtoras de águas residuais que estão ligadas a uma ou mais redes de drenagem.


Sistema de abastecimento público

Sistema de abastecimento que funciona permanentemente sob a responsabilidade de uma ou mais entidades gestoras.


Sistema de águas residuais, também pode ser designado por "sistema de esgoto" ou "sistema de drenagem de águas residuais

Sistema de águas residuais, também pode ser designado por "sistema de esgoto" ou "sistema de drenagem de águas residuais - conjunto de obras de construção civil e de equipamentos mecânicos e, ou elétricos, destinados a recolher as águas residuais e a conduzi-las a destino final apropriado, o qual engloba, no todo ou em parte, os seguintes componentes principais, consoante os casos, ordenados alfabeticamente:

  • estações de tratamento ou outras obras de tratamento; 
  • exutores ou outras obras de lançamento em meios recetores ou em outros destinos finais; 
  • sistemas de drenagem; 
  • sistemas de esgoto das edificações; 
  • sistemas de evacuação dos excreta em zonas sem rede de esgoto; 
  • sistemas de recuperação de recursos;
  • sistemas elevatórios.


Sistema de drenagem predial

É o conjunto constituído por instalações e equipamentos privativos de determinado prédio e destinados à evacuação das águas residuais até à rede pública, assim como ao controlo da poluição e à salvaguarda da salubridade.


Sistema de drenagem pública de águas residuais ou rede geral de esgoto

Entende-se o conjunto de obras, instalações e equipamentos inter-relacionados capaz de proporcionar a recolha e a evacuação das águas residuais domésticas, industriais e pluviais, em condições que permitem conservar, proteger ou restabelecer qualidade do meio recetor e do ambiente em geral.


Sistema de esgoto das edificações

Componente dos sistemas de águas residuais, constituído pelo conjunto dos sistemas de esgoto de águas residuais domésticas, industriais e pluviais das edificações.


Sistema de evacuação dos excreta

Componente dos sistemas de águas residuais, em zonas sem sistema de drenagem, constituído por um conjunto de obras e instalações destinado a assegurar a deposição, a recolha, o transporte, o tratamento e o destino final e, ou reutilização dos excreta em condições sanitárias e ecológicas corretas.


Sistema de recuperação de recursos

Componente dos sistema de águas residuais, constituído por um conjunto de obras e equipamentos destinado à aplicação de tecnologias de recuperação de recursos.


Sistema elevatório de águas residuais

Componente dos sistemas de águas residuais, constituído por um conjunto de obras e equipamentos destinado a elevar as águas residuais.


Sólidos suspensos

Produtos que provocam a formação de depósitos de lamas e condições anaeróbias quando lançados no meio aquático sem tratamento.


Tratamento biológico artificial

Categoria de tratamento que consiste em localizar e intensificar artificialmente os fenómenos de transformação e mineralização da matéria orgânica que se produzem na Natureza.


Tratamento biológico natural

Categoria de tratamento que consiste em utilizar o solo ou a água, duma maneira natural, eventualmente como meio recetor em simultâneo, para tratar as águas residuais.
Tratamento físico-químico - categoria de tratamento que consiste em aplicar processos físicos e, ou químicos para tratar as águas residuais.


Tratamento de águas residuais

Sequência de operações e processos, de natureza física, química, biológica ou mista, destinada a alterar as caraterísticas das águas residuais no sentido de as tornar conformes com as condições legais ou regulamentares pré-estabelecidas, ou, no caso de estas não existirem ou não serem aplicáveis, de permitir o seu lançamento na Natureza sem prejuízo para o homem e suas comunidades, para a fauna e a flora, e para o equilíbrio dos ecossistemas.


Tratamento preliminar

Nível de tratamento de baixo rendimento, localizado no extremo de montante da sequência de tratamento, e que tem por finalidade reter as matérias poluentes separáveis por operações simples.


Tratamento primário

Nível de tratamento de médio rendimento, localizado imediatamente a jusante do tratamento preliminar, e que tem por objetivo reter as matérias separáveis por sedimentação ou flotação.


Tratamento secundário

Nível de tratamento de alto rendimento, localizado em geral imediatamente a jusante do tratamento primário, e que, por meio de processos bioquímicos ou físico-químicos, tem por finalidade a mineralização, mais ou menos completa, da matéria orgânica.


Tratamento terciário

Nível de tratamento muito específico, localizado no extremo de jusante da sequência de tratamento, e que tem por objetivo uma afinação do efluente ou a retenção de um poluente específico; também se designa por "tratamento de afinação" ou "tratamento avançado".