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Glossário

Valeta

Orgão das redes de drenagem, destinado a conduzir superficialmente as águas pluviais.


Valor limite de emissão ou VLE

A massa, expressa em unidades específicas para cada parâmetro, a concentração ou o nível de uma emissão de determinada substância que não deve ser excedido durante um ou mais períodos determinados de tempo por uma instalação na descarga no meio aquático e no solo. A quantidade máxima pode ser expressa, ainda, em unidades de massa do poluente por unidade do elemento caraterístico da atividade poluente (por exemplo, por unidade de massa de matéria-prima ou por unidade de produto).


Valor máximo admissível ou VMA

Valor de norma de qualidade que não deverá ser ultrapassado (in, Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto, artigo 3º).


Valor máximo recomendado ou VMR

Valor de norma de qualidade que, de preferência, deve ser respeitado ou não excedido (in, Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto, artigo 3º).


Vigilância sanitária

Conjunto de ações desenvolvidas com vista à avaliação da qualidade da água e à prevenção de riscos para a saúde pública realizadas pelos serviços competentes do Ministério da Saúde, sob a coordenação e responsabilidade das autoridades de saúde (in, Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto, artigo 3º).