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Glossário

Enriquecimento natural da água

O processo pelo qual uma determinada massa de água recebe do solo certas substâncias nele contidas, sem intervenção humana.


Entidade gestora da instalação

Qualquer pessoa, singular ou coletiva, proprietária da instalação industrial ou que proceda à sua exploração por lhe ter sido transmitido esse poder.


Entidade gestora do sistema de abastecimento público ou entidade gestora

A entidade responsável pela exploração e funcionamento, e eventualmente também pela concepção e construção, do sistema de abastecimento público de água ou de parte deste sistema, nos termos estabelecidos na legislação aplicável.


ERSAR

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos


Estação elevatória de água

Destina-se a elevar a água extraída da captação para um reservatório elevado a partir do qual possa ser distribuída por gravidade, ao núcleo populacional ou zona de influência.


Estudo de impacte ambiental (EIA)

Estudo multi-setorial de avaliação das consequências duma determinada ação (plano, programa, projeto ou empreendimento) sobre o ambiente e de propostas de supressão ou minimização do impacto negativo; um EIA deverá incluir o exame de alternativas exequíveis da ação em apreço e ter em conta fatores de natureza sanitária, ecológica, sócio-cultural, sócio-económica e tecnológica.


Exploração

Conjunto de atividades de gestão dos sistemas de águas e águas residuais, as quais podem ser de índole administrativa, financeira e técnica.